Processo 168590/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2018 11:46
Autuado em 03/04/2018 11:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2876/2018 da Primeira Câmara, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2876/ 2018 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2018 Acórdão   2876/ 2018 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP
Gestor atual ROSIANE DALPRA
Gestor das Contas ROSIANE DALPRA

Juntadas
DataDescrição
05/07/2018 10:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 476694/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2018 1955 Despacho Processual Diverso nº 1463/2018
16/10/2018 1929 Acórdão nº 2876/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8673/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 891/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2018 16:27 DP  
22/11/2018 10:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1463/2018 -
21/11/2018 22:31 SMPJTC  
20/11/2018 11:48 6PC Parecer nº 772/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pelo encerramento, cf. CGM.
20/11/2018 08:13 SMPjTC  
14/11/2018 11:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 3527/2018 -
12/11/2018 17:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1427/2018 -
09/11/2018 10:19 CMEX Informação nº 4013/2018 -
25/10/2018 10:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 991/2018 -
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
18/10/2018 12:07 PGC Ciência de Decisão nº 672/2018 -
17/10/2018 11:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1652/2018 -
08/10/2018 14:56 S1C Acórdão nº 2876/2018 -
20/09/2018 15:31 GACAC  
20/09/2018 14:14 SMPJTC  
20/09/2018 11:23 6PC Parecer nº 518/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
20/09/2018 08:56 SMPjTC  
09/07/2018 14:37 CGM Instrução nº 3558/2018 - Ementa: SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/05/2018 08:38 DP  
29/05/2018 07:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 591/2018 -
24/04/2018 14:16 CGM Instrução nº 986/2018 - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2018 11:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 891/2018 -
03/04/2018 11:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8673/2018 -

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